Termos de Uso
Quem são as partes
A plataforma G&K Kliniq é fornecida por G&K Tecnologia (KARINA DE MELO FREITAS LIMA LTDA), CNPJ 70.070.306/0001-08, com sede na Rua Pais Leme, 215, conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 ("G&K Kliniq").
A clínica que cria uma conta na plataforma G&K Kliniq ("Clínica") é a Controladora dos dados de seus pacientes, funcionários e demais dados inseridos no sistema.
A G&K Kliniq atua como Operadora: processamos esses dados exclusivamente em nome da Clínica, para viabilizar o uso da plataforma — agenda, prontuário, financeiro e demais módulos contratados.
Já para os dados de cadastro, de acesso e de cobrança da Clínica e das contas de sua equipe, a G&K Kliniq é a Controladora.
Aceite destes termos
O uso da plataforma exige a leitura e o aceite destes Termos de Uso, da nossa Política de Privacidade e da nossa Política de Cancelamento e Reembolso. O aceite é obrigatório no cadastro e fica registrado com data, hora e a versão do documento aceita.
Sempre que o conteúdo destes termos for alterado de forma relevante, um novo aceite poderá ser solicitado.
Cadastro e conta
Ao criar uma conta, a Clínica declara que as informações fornecidas são verdadeiras e se compromete a mantê-las atualizadas.
A Clínica é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso de sua equipe e por toda atividade realizada através da sua conta.
Dados tratados na plataforma
Tratamos dados cadastrais da Clínica e das contas de acesso de sua equipe, além dos dados que a Clínica insere sobre seus pacientes: cadastro, agendamentos, histórico financeiro e anamnese.
Esses dados são usados exclusivamente para operar as funcionalidades da plataforma contratadas pela Clínica — não os utilizamos para nenhuma outra finalidade.
Base legal para dados de saúde
Os dados de anamnese são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II da LGPD). Seu tratamento se dá com base na tutela da saúde (art. 11, II, "f" da LGPD), dispensando consentimento específico do paciente para esse fim.
Os demais dados cadastrais são tratados com base na execução do contrato de prestação de serviço entre a Clínica e a G&K Kliniq.
Retenção e exclusão de dados
Dados de anamnese são mantidos por 20 anos após o fim do relacionamento entre a Clínica e o paciente, seguindo o mesmo prazo de guarda do prontuário médico físico (Resolução CFM nº 1.821/2007).
Findo esse prazo, os dados são expurgados da plataforma por um processo técnico dedicado.
Responsabilidades da Clínica
Como Controladora, a Clínica é responsável por garantir que possui base legal e legitimidade para inserir os dados de seus pacientes na plataforma, e por atender, junto à G&K Kliniq, eventuais solicitações desses titulares.
Disponibilidade do serviço
Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas manutenções programadas, atualizações e eventos fora do nosso controle podem causar indisponibilidades pontuais.
Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento. Dúvidas podem ser enviadas para suporte@kliniq.gkapps.com.br.